A navegação e uso são permitidos apenas a utilizadores legalmente responsáveis e maiores de 18 anos.

Responsabilidades dos Utilizadores

Utilizadores assumem compromissos essenciais para segurança e respeito de todos.

• •

  Fornecer dados verdadeiros ao contactar a equipa.

• •

  Respeitar direitos autorais, privacidade e integridade da informação alheia.

• •

  Não difundir conteúdos que violem a legislação nacional.

• •

  Manter sigilo de informações privadas trocadas via site.

Definições

Alguns termos abaixo podem ter significado próprio para fins destes termos.

É vedado o uso do site para fins ilícitos.

• •

  Transmitir conteúdos ofensivos, discriminatórios ou ilegais.

• •

  Tentar acessar áreas restritas ou dados de terceiros.

• •

  Utilizar mecanismos automatizados para coleta de dados sem autorização.

• •

  Difamar a marca, equipa, clientes ou parceiros.

• •

  Participar em fraudes ou esquemas enganosos.

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site são protegidos por direitos autorais, marcas e propriedade intelectual, sendo vedada reprodução parcial ou total sem autorização formal.

Conteúdos do Utilizador

O envio de informações via formulários implica concordância em partilha controlada para resposta ou gestão interna, sem publicação pública direta.

Privacidade e Tratamento de Dados

Reafirmamos compromisso com RGPD e leis nacionais. Para informações detalhadas, consulte nossa Política de Privacidade atualizada.

Ler Política de Privacidade

Informações fornecidas não configuram promessa ou garantia de resultado.

Limitação de Responsabilidade

O site não é responsável por danos diretos, indiretos ou lucros cessantes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso das informações.

Indemnização

Utilizadores concordam em isentar a equipa de quaisquer reclamações decorrentes de violações destes termos.

Arbitragem

Quando possível, as partes tentarão solução extrajudicial, por arbitragem imparcial.

A arbitragem é um recurso opcional, salvo disposição legal específica.

Plataforma Europeia de Resolução de Litígios

Utilizadores podem recorrer à plataforma ODR para mediação de conflitos transfronteiriços.

Aceder plataforma ODR

Lei Aplicável e Jurisdição

Regida pelas leis de Portugal. Em caso de dúvida, prevalece a legislação vigente.

Cessação

Reservamo-nos o direito de interromper ou limitar acesso sem aviso prévio em caso de violação dos termos.

Alterações

Podemos alterar estes Termos a qualquer tempo. Verifique sempre a data de atualização.

Divisibilidade

A nulidade de cláusula não compromete o restante dos Termos.

Integração Total dos Termos

Estes Termos compõem a totalidade do acordo entre utilizadores e administração do site.

Contacto para Questões Legais

Dúvidas jurídicas? Entre em contacto directo.